Esta pagina contem os termos e condições para comprar na Mia&Mar. Por favor, leia os termos e condições com atenção antes de encomendar qualquer peca. Devera compreender que ao comprar qualquer um dos nossos produtos você concorda com estes termos e condições.
Ao fazer uma encomenda na Mia&Mar, você garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem a permissão de um adulto para comprar connosco) e aceita estes termos e condições que se aplicam a todas as encomendas feitas ou que serão feitas na Mia&Mar, para a venda ou fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afeta os seus direitos legais. Nenhuns outros termos ou alterações aos termos e condições deverão ser vinculativos a não ser que sejam acordados e assinados por nos.
Ao aceitar estes termos e condições, concorda com o acima descrito.
Preços
1. Fazemos todos os esforços para assegurar que os preços apresentados no nosso site estão corretos. No entanto, reservamos o direito de alterar os mesmos sem aviso.
Entrega
2. Os tempos médios de transito são entre 1 a 5 dias úteis, dependendo do destino, (se você escolher um artigo em pré-encomenda, esse prazo será iniciado somente após o envio). Estamos sediados em Portugal (Europa), sendo o cliente responsável pelo pagamento de quaisquer direitos, alfandegas, encargos ou impostos adicionais impostos pelo pais de destino para entrega. Nenhuns custos de alfandega serão aplicados a pedidos entregues nos países da União Europeia.
Envios Recusados
3. Se escolher recusar a sua encomenda, ira ser responsável por quaisquer taxas em que a encomenda possa vir a incorrer e pelo custo do envio da mesma para a nossa morada em Portugal. Este valor será retirado do total do reembolso da sua encomenda.
Reclamações do Cliente
4. Fazemos um esforço por responder a todas as reclamações ou questões de clientes dentro de um prazo máximo de 5 dias úteis.
Força maior
5. Eventos que ocorram fora do controlo da Mia&Mar e que não sejam previsíveis, devem ser considerados eventos de forca maior, significando que a Mia&Mar esta livre das suas obrigações de cumprir com acordos contratuais. Um exemplo desse tipo de evento e uma acao do governo ou omissão, legislação nova ou alterada, conflitos, embargos, incendio ou cheias, sabotagem, acidente, guerra, acidentes naturais, greves ou falta de fornecimento pelos fornecedores. A forca maior inclui tambem decisões do governo que afetem o mercado e produtos negativamente, por exemplo, restrições, avisos, proibições, etc.
Pagamentos
6. Todos os produtos continuam a ser propriedade da Mia&Mar ate que seja feito um pagamento. O preço aplicado e o que estava definido na data em que fez a encomenda. Os custos de envio e taxas estarão disponíveis antes de confirmar a compra. Se tem menos de 18 anos deverá ter a aprovação de um adulto para que possa comprar na Mia&Mar.
Todas as transações conduzidas através da Mia&Mar são tratadas e transacionadas por terceiros dedicados a fugas para que possam garantir a sua proteção. A informação do seu cartão não e armazenada e toda a informação do seu cartão e transacionada através de uma encriptação SLL. Por favor, leia os termos e condições do método de pagamento escolhido para a transação dado que serão eles os responsáveis pela transação feita.
Taxas locais
7. Por favor, tenha em conta que taxas locais (imposto sobre vendas, taxas alfandegarias) podem ocorrer, dependendo da sua região e dos seus direitos aduaneiros locais. Estas taxas são da total responsabilidade do cliente.
Devoluções
8. Todas as devoluções devem chegar ao nosso escritório num prazo máximo de 14 dias, depois de ter recebido os mesmos. Não aceitamos trocas.
Fraude
9. A Mia&Mar reserva-se ao direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda suspeita de fraude por forma a garantir a segurança das transações dos nossos consumidores através dos nossos serviços online.
A Mia&Mar reserva-se ao direito de recorrer a todas as soluções previstas na lei para lidar com qualquer violação ou desrespeito por estes Termos e Condições, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site/ou encaminhar informação sobre as transações as autoridades ou fornecedores de pagamentos. Indivíduos que violem a restrição de áreas protegidas por password no site podem estar sujeitos a um processo judicial.
Quem Somos
10. Somos Mia&Mar acessories, quaisquer questões podem entrar em contacto através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Resolução alternativa de litígios de consumo
11. Em caso de litigio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
. Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
. Centro de Informação e Arbitragem do Porto
. Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
. Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cavado
. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
Nos termos do Decreto-Lei n.o 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados a distancia, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data da encomenda. Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo.
No caso de cancelar a encomenda e devolver a mesma no prazo acima indicado, ser-lhe-a devolvido o pagamento pelo mesmo meio que o efetuou, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunicação e encomenda.
Informação adicional
12. A Mia&Mar reserva-se ao direito de alterar qualquer informação, incluindo preços, especificações técnicas, termos de compra e oferta de produtos sem aviso prévio. No caso de um produto estar esgotado, a Mia&Mar tem o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago da forma que o cliente pretender. A Mia&Mar deve tambem notificar o cliente se existirem produtos equivalentes.
Por favor, tenha em atenção que o uso deste site e qualquer outro dos nossos serviços constituiu a aceitação destes termos e condições.